AUDIÊNCIA PÚBLICA

CAMARA REALIZARÁ NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA

No dia 10 de novembro de 2011, a Câmara de Vereadores realizou a 1º audiência pública para atender a proposta de emenda de iniciativa popular que altera a Lei Orgânica Orçamentária Anual da União. A proposta é do o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do Orçamento da União de 2012, que sugeriu a criação de uma emenda popular para atender aos municípios de até 50 mil habitantes.

Os municípios, a principio, teriam até o dia 23 de novembro para encaminhar o resultado da audiência. Na audiência do dia 10, foram expostos os oito temas para votação, sendo a proposta d) Apoio à Recuperação da Rede Física e Escolar Pública a ganhadora. Porém, na seguinte quinta-feira (dia 17/11) os deputados alteram as proposta para votação, focando toda a verba para projetos exclusivos da área de saúde, invalidando a audiência realizada no dia 10.

A Câmara de Vereadores convida toda a população para participar da nova audiência, a qual determinará qual área da saúde receberá a verba de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). A participação dos munícipes é de suma importância, pois não será a Prefeitura nem a Câmara que determinará onde aplicar o dinheiro, mas sim a população participante do evento que ocorrerá no dia 01 de dezembro (quinta-feira) às 16:00 horas na Câmara de Vereadores.

São 6 (seis) propostas para investimentos, porém o município de Tijucas do Sul, se enquadra em apenas 3 (três) que são:

a) 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;
b) 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
Controle de Agravos;
f) 8933 — Serviço de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

Para o presidente da Câmara de Vereadores, Sr Claudemir Pereira da Rocha, a participação da população é de extrema importância pois, segundo o edil “a audiência pública é uma maneira de inserir o cidadão no processo de gestão pública”, comenta.

VEREADORES APROVAM LEI DOS BARES

Os vereadores de Tijucas do Sul aprovaram na ultima segunda-feira do mês, dia 19 de setembro, o projeto de Lei 016 de 19 de setembro de 2011 de autoria dos próprios edis, que dispõem sobre horário de funcionamento de bares e similares. Conforme a nova redação, que substitui a antiga lei 008/2003 conhecida como “Lei Nelsão”, os bares deverão funcionar com portas abertas somente entre os horários de 06:00 às 23:00 horas, não podendo em hipótese alguma, vender bebidas para menores de 18 anos.
Quanto à comercialização de bebidas alcoólicas por supermercados, hipermercados e similares deverá ser feita em local próprio identificado por cartazes, de forma a impedir a venda a menores, em consonância com a proibição contida no Estatuto do Adolescente – ECA. No que tange as lojas de conveniência instaladas em postos de abastecimento de veículos, fica proibido entre às 23:00 horas e às 6:00 horas, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas.
O texto veda ainda, a concessão de alvarás para nova instalação de bares num raio de 200 metros de instalação de escolas privadas, públicas municipais e estaduais de atuação nas modalidades no 2º segmento do ensino fundamental, ensino médio e EJA. No entanto, para os estabelecimentos já instalados regularmente dentro do limite estabelecido, possuidores de alvará de funcionamento deverão observar, a partir de 1º de fevereiro de 2012, o horário de funcionamento das 06:00 às 22:00 horas.
Segundo o Claudemir Pereira da Rocha, presidente da Casa, a iniciativa surgiu depois de reuniões sobre segurança pública com diversos setores dentre eles a policia local, igreja, alunos que estudam no período noturno, motorista de ônibus escolares e conselhos municipais.
A Lei entra em vigor em 01 de fevereiro de 2012 visando o inicio do ano letivo, já que visa maior segurança aos estudantes. Tal tempo também é destinado para que comerciantes se adéqüem a nova Lei. A Administração Municipal instituirá campanha publicitária, inclusive com a distribuição pública de panfletos, destinada a conscientizar a população para o consumo responsável de bebidas alcoólicas, em defesa da vida e da instituição familiar.

EDUCAÇÃO POLÍTICA

No intuito de analisar e pesquisar informações e conhecimentos de natureza política: administrativa, parlamentar e partidária, a Historiadora, escritora e professora de História Denise Bueno, tem o objetivo de aproximar a população tijuquense em especial os jovens, dos processos históricos, socioculturais e políticos locais, principalmente da Câmara dos Vereadores. Segundo a historiadora, que esta se especializando em Política na UFPR "o Brasil viveu séculos de massacres políticos e desrespeito aos ideais de liberdade e dignidade humana. Conquistamos a liberdade democrática somente em 1985, mas precisamos saber lidar com ela. E preciso que a população brasileira olhe seus representantes políticos sabendo quais são suas devidas funções, respeitando-os e cobrando aquilo que é de seu devido direito constitucional. E, para isso só ha um caminho a percorrer: O cidadão conhecer o processo histórico político do país, estado ou município, e conseqüentemente exercer mais e melhor seus direitos e deveres a cidadania".

Para o vereador Claudemir Pereira da Rocha, presidente da Câmara de Vereadores de Tijucas do Sul, a educação política é capaz de proporcionar o crescimento da sociedade; uma sociedade amadurecida, consciente e participativa. Também considera a participação dos jovens em sessões da Câmara como um meio de iniciativa ao processo de educação política “vejo a participação dos jovens e estudantes na vida pública, bem como nas visitas à Câmara Municipal e nos conselhos municipais com bons olhos”. Convida ainda os estudantes para que compareçam com mais freqüência a Câmara e participem ativamente de assuntos ligados a administração pública “assim, em nome dessa Casa de Leis, digo que a Câmara está a disposição e propícia para receber estudantes e inclusive para debater assuntos de interesse”.

O Vereador ainda afirma que a participação do jovem no meio político (apartidariamente) vem a fortalecer a democracia, possibilitando inclusive para uma escolha mais compromissada dos agentes políticos.

CAMARA RETORNA AS ATIVIDADES

No dia 18 de julho de 2011, os vereadores de Tijucas do Sul, retornaram as suas atividades normais. Marcada pela participação da população, em especial aos Administradores do Colégio Estadual da Lagoa os quais apresentaram todos os investimentos realizados desde que a nova direção da escola tomou posse, bem como participação de cada setor envolvido com as construções, a sessão contou com a presença de empresários locais apresentando suas intenções aos vereadores, referente a comodato, para instalação de empresa no município. Os vereadores e o público presente, puderam também, contemplar a simpatia e beleza da tijuquense Grazielle que ganhou o concurso Miss Simpatia Infantil Paraná de 2011. Com o retorno das atividades, a Câmara visa concluir até o final do ano, projetos de leis iniciados no primeiro semestre. Para Claudemir Pereira da Rocha, Presidente da Câmara, a meta até o fim do ano é oportunizar uma melhor participação popular e envolvimento dos mesmos na elaboração de projetos, leis e ações de políticas públicas e já de imediato a participação na forma de audiência pública na construção da LDO (Leis de Diretrizes Orçamentárias) e ainda envolver os alunos dos colégios estaduais para o debate político na elaboração de propostas para a formação cidadã, assim vê a médio prazo, a possibilidade de criação da Câmara Jovem ou Câmara Mirim.
Outro projeto que será debatido amplamente e coletando as idéias extra Câmara será a da regularização das horas máquinas. Ainda como meta e sonho normal de qualquer cidadão que quer ter sua casa própria, o Legislativo Municipal também almeja ter sua sede própria e graças à criação de um fundo próprio e às economias feitas vê-se a possibilidade do inicio da construção já em 2011.
As sessões da Câmara são realizadas todas as segundas-feiras com inicio as 18:00 horas. Todos os munícipes são convidados a participar e trazer críticas, sugestões, elogios ou reclamações sobre o trabalho do legislativo ou do executivo municipal. Para isso a Câmara oferece o espaço da tribuna cidadã, onde qualquer morador da cidade tem direito ao uso da palavra, desde que se cadastre com antecedência na secretaria local. A Tribuna Cidadã é um mecanismo que Câmara dispõem aos tijuquenses participarem das ações da administração pública, sendo uma forma simples de estimular a cidadania de cada um.

RESULTADO DO CONCURSO 01/2011

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Os candidatos que desejarem saber a nota na prova e lista com os aprovados e reprovados,

clique aqui.

GABARITO CONCURSO 1/2011 - ADVOGADO

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO

RESOLUÇÃO N^O 05/2011

RESOLVE PELO DEFERIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRICÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL, CONFORME EDITAL DE CONCURSO N^O 003/2011.

A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tijucas do Sul/Pr, por ato de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Concurso Público n^o 01/2011, e, em conformidade com o Edital de Concurso n^o 003/2011 e Relação de Inscritos constante do Anexo I RESOLVE:

Art. 1^o. HOMOLOGAR as inscrições dos candidatos inscritos ao CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N^O 01/2011, a ser efetivado conforme as regras do Edital n^o 003/2011.

Art. 2^o. Os candidatos ao cargo de ADVOGADO deverão realizar a Prova Teórica, no dia 10/07/2011 – DOMINGO – com início às 14hrs e término às 18hrs, no COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DE LIMA CAMARGO, RUA MIGUEL MAOSKI, 250, CENTRO - TIJUCAS DO SUL – PR –

Art. 3^o. Os candidatos deverão comparecer ao local onde serão realizadas as provas, 30 (trinta) minutos antes do horário previsto, munidos de documento de identidade e ficha de inscrição com foto (conforme previsto no Edital n^o 003/2011), caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.

Parágrafo único. O candidato que não atender as exigências de identificação previstas neste artigo não terá acesso à sala de prova.

Art. 4^o. Eventuais recursos quanto ao ato de homologação das inscrições deverá ser interposto no prazo máximo 02 (dois) dias úteis, após a sua publicação, através de requerimento específico dirigido à Comissão de Concurso, cuja análise e julgamento será dado a conhecer ao recorrente em até 48 horas que antecede da data de realização do concurso.

Parágrafo único. Os resultados dos recursos interpostos serão publicados e divulgados no Quadro de Editais da Câmara Municipal de Tijucas do Sul.

Art. 5^o. Este Edital tem seus efeitos validados na data de sua publicação.

Claudemir Pereira da Rocha

Presidente

- ANEXO ÚNICO –

INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

CONCURSO PUBLICO N^o 01/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL/PR

DATA DA PROVA – 10 de julho de 2011 (domingo).

HORÁRIO DAS PROVAS – Início :14h00min – Término – 18h00min.

Obs:.Os Candidatos devem comparecer local no mínimo 30 minutos antes do inicio

LOCAL DA PROVA:

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DE LIMA CAMARGO
RUA MIGUEL MAOSKI, 250, CENTRO - TIJUCAS DO SUL – PR - CEP: 83.190-000

INSCRIÇÃO	OAB	NOME DO CANDIDATO
001	41681	HUGO FERNANDO LUTKE DOS SANTOS
002	46388	GILIANDRA INES MOCELIN PANDOLFO
003	46378	JULIO CESAR DA ROCHA
004	57393	CELSO ARI SCHLICHTING
005	57761	JULIANA KELLEN BATISTA

JOANE ANTONIO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA

CÂMARA MUNICIPAL DE

TIJUCAS DO SUL/PR

CONCURSO PÚBLICO

Concurso Público Câmara Municipal de Tijucas do Sul-PR

EDITAL Nº 01/2011.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE Tijucas do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público o regulamento especial do concurso público destinado ao provimento do Cargo de ADVOGADO, de acordo com as condições a seguir estabelecidas:

VAGA OFERTADA - NÍVEL SUPERIOR

Valor Inscrição: R$ 50,00 (cinqüenta reais):

VAGAS	REQUISITO	CARGA HORÁRIA	SALÁRIO R$	PROVAS
01	Curso Superior – Direito – advogado com inscrição regular na OAB	20 horas semanais Permanência obrigatória durante as reuniões legislativas ordinárias e informais	1.600,00	T – Teórica Ti – Títulos E – Escrita

VER EDITAL COMPLETO

Audiência Pública

Senadora Gleisy destaca participação dos representantes de Tijucas em discurso em Brasília

A Senado Gleicy em discurso em Brasilia, durante a XIV Marcha a Brasilia em Defesa do Municípios, agradeceu a participação do Vereador Claudemir Pereira da Rocha(Presidente da Câmara) e do Vice-Prefeito Hélio Marcos de Oliveira.

TIJUCAS DO SUL PARTICIPA DA XIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS

O vice-prefeito Hélio Marcos de Oliveira e o vereador Presidente da Câmara, Claudemir Pereira da Rocha, estiveram representando o Município na XIV Marcha em defesa dos municípios, ocorrida entre os dias 10 a 12 de maio em Brasília.

Como pauta das discussões estava elencados os projetos do extremo interesse municipalista, que precisam ser aprovados no congresso nacional para vencer dificuldades e entraves que atualmente engessam as administrações municipais e diminuem a qualidade dos serviços públicos.

ASSINATURA DA MP

No evento a presidente Dilma, fez um discurso favorável em prol do municípios, anunciou melhorias como:Agilização nos convênios;

· Pagamento imediato dos convênios atrasados;

· Setor de combate a miséria e programas sociais;

· Treinamento de pessoal e cursos técnicos para os municípios por meios da Educação a Distancia;

Dilma, também assinou a medida provisória que libera recursos de imediato aos projetos em andamento.

Tijucas tem incluída uma creche no Programa Pró-Infância.

ENCONTROS COM LIDERANÇAS

Encontro com Gleisy Hoffman no senado federal, onde entregaram reinvindicações de Tijucas do Sul.

Com o Dep. Federal André Vargas. Também recebeu ofícios e projetos de Tijucas do Sul.

Conversaram com o Dep. Federal Zeca Dirceu

Trocaram ideias com Ratinho Junior, Dep. Federal

Estiveram no gabinete do Dep. Alfredo Kaefer. Onde agradeceram e pediram mais facilidade aos alojamentos da empresa Diplomata junto aos granjeiros de Tijucas do Sul.

Visitaram o Ministério do Meio Ambiente, onde entregaram oficio da ASSOPINHO que reivindica recursos para a associação.

Hélio e Claudemir, também estiveram no Ministério das Comunicações, onde protocolaram pedidos e anexos com as indicações dos vereadores de Tijucas do Sul em relação aos serviços de telefonia pública e internet.

O MOMENTO MAIS IMPORTANTE

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de praticamente todo o Brasil, foram muito bem recebidos na Rampa do Planalto. Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, proferiu um discurso onde prometeu que em tempo relativamente rápido estará colocando em votação a derrubada do veto do Pré-sal e a emenda 29. Ambos são significativos para os municípios, principalmente os pequenos como Tijucas do Sul, pois com isso mais recursos serão destinados aos municípios prioritariamente na área de saúde, que terá avanços financeiros importantíssimos.

VEREADORES REGULARIZAM NOME DE RUAS

Atendendo aos pedidos dos moradores das comunidade de Vila Panagro e Jardim Bosque da Saúde, a Câmara de Vereadores de Tijucas do Sul, agilizou o processo de nomeação de ruas destes locais. Na última sessão da Casa, dia 16/05(segunda-feira), novos projetos de leis foram a votação para concluir a iniciativa da gestão anterior. Dos diversos projetos de nomeação de rua, faltam apenas 4 nomeações, os quais estão sendo levantados os históricos dos homenageados. A expectativa é que na proxima reuniao, dia 23, seja concluido o leque de ruas a receberem nomes.

Projeto Adolescer

Representantes de orgãos públicos do municipio estiveram reunidos nesta quarta-feira, dia 02 de março, na Câmara Municipal de Vereadores, no periodo da manhã, para dar continuidade as reuniões referente ao Projeto Adolescer. Durante a reunião,cada setor apresentou ao grupo relatórios das atividades realizadas, com base nessas informações foi avaliado o respectivo trabalho até o momento e incrementado novas idéias e ações a serem realizadas.
A próxima reunião ficou marcada para o dia 23 de março de 2011 as 15:00hs na Câmara Municipal. Para o Vereador Claudemir Pereira da Rocha, presidente da Câmara "o grupo está cada vez mais envolvido com o projeto, estão surgindo novas idéias e já há a necessidade da participação de outros orgãos da sociedade" comentou. Embora as reuniãos sejam realizadas por membros responsáveis pelo projeto, qualquer cidadão pode participar, dando sua opinião e contribuindo com idéias que venham somar a este programa, o qual visa uma melhoria de vida para os munícipes.

Vereadores e funcionários recebem treinamento

Na ultima segunda-feira deste mês, 28 de fevereiro, nas dependências da Câmara Municipal, os funcionários e vereadores participaram de treinamento legislativo. Durante a palestra ministrada pelo Advogado Dr Jonias de Oliveira e Silva, especialista em Direito Constitucional, foram sanadas diversas duvidas quanto a administração interna e externa, o que compete a Câmara legislar, duvidas sobre formalização de novas propostas de projetos de leis municipais entre outros. A reunião teve inicio as 15:00hs e estendeu-se até as 17:00horas. Na seqüência, a Prefeitura realizou a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2010, após analise do contador da Prefeitura e do contador da Câmara, avaliou-se como satisfatórios os dados apresentados. Na continuidade foram apresentados os relatórios referentes a despesas da Câmara do mesmo período. Ao fim deste trabalho, após uma ligeira pausa, deu-se inicio a reunião extraordinária, como acontece todas as segundas-feiras a partir das 18:00horas.

Cartilha Projeto Adolescer

Apresentada para os professores da rede municipal e estadual de Tijucas do Sul e já a disposição na Câmara e Posto de Saúde, a cartilha contendo informações do Projeto Adolescer, foi destaque na reunião da Câmara. A espectativa é de na continuidade do trabalho, é de ser realizadas novas cartilhas contendo informações e dicas para prevenção da gravidez na adolescencia e uso de drogas no município. A cartilha é apenas um instrumento do projeto adolescer a ser utilizado. Todos as secretarias, Câmara, Conselho Tutelar, Acetis e Escolas Estaduais estiveram envolvidos na elaboração da mesma e de todo o projeto.

download da cartilha clique aqui

Câmara Voltas as Atividades normais

A partir desta segunda-feira, dia 07 de fevereiro, a Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas do Sul, retornará com as reuniões ordinárias, realizadas todas as segundas-feiras com inicio as 18:00hs. Será a primeira reunião com a nova presidência local.
Durante a reunião, qualquer munícipe poderá usufruir da palavra livre ou Tribuna Cidadã, como é conhecida. No entanto, existem algumas normas no Regimento Interno da Casa para que se possa fazer uso da palavra.
Conforme disposto no Artigo 130 parágrafo 2º, qualquer cidadão que queira fazer uso da mesma deverá se inscrever com antecedência na Câmara apresentando o assunto a ser abordado.

Art. 130. As Considerações Finais ou Palavra Livre
§ 2º Todo cidadão poderá usar da palavra durante a primeira discussão dos projetos de lei, para opinar sobre eles desde que se inscreva em lista especial na Secretaria da Câmara, antes de iniciada a sessão;

I – ao se inscrever o cidadão deverá fazer referência à matéria sobre a qual falará, não lhe sendo permitido abordar temas que não tenham sido expressamente mencionados na inscrição.

Os vereadores convidam a todos os munícipes a participarem das reuniões e utilizarem a Tribuna Cidadã, mas alertam para que dirijam-se até a Câmara para realizarem inscrições com antecedências para haja ordem e para que as respostas das reivindicações sejam antecipadas antes mesmo da reunião

“Que os munícipes utilizem essa ferramenta que a Câmara disponibiliza para exporem aos vereadores suas sugestões, criticas, elogios e solicitações do trabalho do executivo e do legislativo.” Conclui Claudemir, Presidente da Câmara.